Fim da Escala 6×1: Deputada Erika Hilton Propõe Nova Jornada de Trabalho
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) deu um passo importante para a modernização das relações de trabalho no Brasil ao apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca abolir a escala 6×1. Essa configuração de jornada é amplamente adotada em setores como o comércio, restaurantes e indústrias, onde trabalhadores atuam seis dias consecutivos com apenas um dia de descanso, chegando a uma carga semanal de até 44 horas. A proposta tem como objetivo central promover um maior equilíbrio entre vida pessoal e profissional, aumentando a qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros.
O Contexto da Escala 6×1
Atualmente, a escala 6×1 é predominante em setores que exigem operações ininterruptas. Segundo dados recentes, mais de 40% dos trabalhadores brasileiros seguem essa jornada, o que resulta em longos períodos de trabalho e pouco tempo para o lazer ou convivência familiar. Essa realidade tem levado às discussões sobre saúde mental e produtividades no trabalho, principalmente após a pandemia de Covid-19, que reacendeu debates sobre a importância do bem-estar no ambiente corporativo.
A Proposta: Modelos 4×3 e 5×2
A PEC apresentada por Erika Hilton sugere a substituição do modelo 6×1 por alternativas mais flexíveis e saudáveis, como a escala 4×3 e 5×2. No modelo 4×3, os trabalhadores teriam quatro dias de trabalho seguidos por três de descanso, resultando em uma jornada semanal de 36 horas. Por sua vez, o modelo 5×2 prevê cinco dias trabalhados e dois de folga, mantendo a carga horária semanal atual. Ambas as opções foram desenhadas para atender diferentes necessidades do mercado e das empresas, além de assegurar melhores condições de trabalho aos empregados.
O Movimento Vida Além do Trabalho
A iniciativa de Erika Hilton foi inspirada pelo movimento Vida Além do Trabalho (VAT), liderado pelo vereador Rick Azevedo (PSOL-RJ). O movimento defende a redução da jornada de trabalho como forma de priorizar o bem-estar dos trabalhadores e promover maior equilíbrio entre trabalho e vida pessoal. A PEC também está alinhada às tendências globais de revisão de jornadas, como o movimento “4 Day Week”, que testa a viabilidade de uma semana de trabalho reduzida em vários países.
Avanços e Obstáculos no Congresso Nacional
Para que uma PEC comece a tramitar no Congresso, é necessário obter a assinatura de pelo menos 171 deputados ou 27 senadores. Até o momento, Erika Hilton já conseguiu reunir 90 assinaturas na Câmara dos Deputados, um número que ela espera aumentar com o apoio da população e de sindicatos. A parlamentar também enfatiza a importância de uma mobilização social mais ampla para pressionar outros legisladores a aderirem à causa.
Embora a proposta seja inovadora, enfrenta resistências, principalmente de setores empresariais. Há preocupações relacionadas ao aumento de custos operacionais e à dificuldade de adaptar as rotinas de trabalho a uma nova estrutura de jornadas. Por outro lado, estudos internacionais indicam que a redução da jornada pode aumentar a produtividade e reduzir os índices de absenteísmo, equilibrando possíveis impactos financeiros.
Benefícios para os Trabalhadores
Os defensores da PEC argumentam que a implementação do modelo 4×3 pode trazer vários benefícios. Entre eles:
- Melhoria na saúde mental e física: Menos horas de trabalho permitem mais tempo para descanso, lazer e práticas saudáveis, reduzindo problemas como estresse e esgotamento.
- Aumento da produtividade: Estudos mostram que trabalhadores mais descansados tendem a ser mais produtivos e criativos.
- Fortalecimento dos laços familiares: Com mais dias de folga, os trabalhadores podem dedicar mais tempo à convivência familiar.
- Redução de acidentes de trabalho: Jornadas mais curtas diminuem a exaustão, que é um dos principais fatores para ocorrência de acidentes laborais.
Experiências Internacionais
Países como Islândia, Nova Zelândia e Japão já testaram jornadas de trabalho reduzidas, reportando resultados positivos. Na Islândia, por exemplo, um experimento com 2.500 trabalhadores mostrou que a produtividade permaneceu estável ou aumentou, enquanto os níveis de satisfação dos empregados cresceram significativamente. Esses exemplos reforçam o argumento de que a transição para jornadas mais curtas é viável e pode beneficiar tanto trabalhadores quanto empresas.
No Brasil, algumas empresas também começaram a testar a semana de quatro dias por meio da iniciativa “4 Day Week Brazil”. Os resultados preliminares são promissores, indicando maior engajamento dos empregados e redução de custos operacionais, como energia e manutenção.
Impacto no Mercado de Trabalho
A adoção de jornadas reduzidas pode exigir adaptações significativas no mercado de trabalho. Empresas que operam 24 horas por dia, como hospitais e indústrias, terão que rever suas escalas e possivelmente contratar mais funcionários para cobrir os turnos adicionais. Por outro lado, o aumento no número de contratações pode contribuir para a redução do desemprego no país.
O Futuro da Jornada de Trabalho no Brasil
A discussão sobre a escala 6×1 e as alternativas propostas representa um marco na evolução das relações trabalhistas no Brasil. Caso aprovada, a PEC de Erika Hilton pode servir como um modelo para outros países em desenvolvimento, mostrando que é possível conciliar produtividade e bem-estar.
No entanto, a aprovação da PEC depende de negociações intensas no Congresso Nacional e de uma ampla mobilização da sociedade. A expectativa é que a discussão avance nos próximos anos, colocando a qualidade de vida dos trabalhadores no centro da agenda política.
Conclusão
A proposta de Erika Hilton para acabar com a escala 6×1 é uma iniciativa ousada que visa transformar as relações de trabalho no Brasil. Além de promover um maior equilíbrio entre vida pessoal e profissional, a PEC tem o potencial de aumentar a produtividade e melhorar a saúde mental dos trabalhadores. Apesar dos desafios para sua aprovação, a mobilização popular e os exemplos internacionais mostram que essa é uma discussão relevante e necessária para o futuro do trabalho no país.